1. Termos e Condições: Estes Termos e Condições regem o uso do site e dos serviços do Desenho Criativo. Ao acessar ou usar nosso site, você concorda com estes termos e condições.
2. Uso do Site: Você concorda em usar nosso site apenas para fins legais e de acordo com estes termos e condições. Qualquer uso indevido do site ou de seus conteúdos pode resultar em restrições de acesso ou outras medidas.
3. Conteúdo do Usuário: Ao enviar conteúdo para nosso site, você concede ao Desenho Criativo uma licença mundial, não exclusiva, para usar, reproduzir, modificar, adaptar, publicar, traduzir e distribuir esse conteúdo em qualquer meio.
4. Propriedade Intelectual: Todos os direitos de propriedade intelectual relacionados ao site e seus conteúdos são de propriedade exclusiva do Desenho Criativo ou de seus licenciadores. Você concorda em respeitar esses direitos.
5. Links para Outros Sites: Nosso site pode conter links para sites de terceiros. Não somos responsáveis pelo conteúdo desses sites ou pelas práticas de privacidade e segurança deles. O acesso a esses sites é por sua própria conta e risco.
6. Limitação de Responsabilidade: O Desenho Criativo não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, consequenciais ou punitivos resultantes do uso ou da incapacidade de usar nosso site ou serviços.
7. Indenização: Você concorda em indenizar, defender e isentar o Desenho Criativo, seus funcionários, diretores e parceiros de qualquer reclamação ou demanda, incluindo honorários advocatícios razoáveis, decorrentes do seu uso do site ou violação destes termos.
8. Alterações nos Termos: Reservamos o direito de revisar ou atualizar estes Termos e Condições a qualquer momento, sem aviso prévio. O uso contínuo do site após tais alterações constitui aceitação dos termos revisados.
9. Rescisão: O Desenho Criativo pode encerrar ou suspender seu acesso ao site e serviços a qualquer momento, por qualquer motivo, sem aviso prévio.
10. Legislação Aplicável: Estes Termos e Condições são regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil, sem considerar conflitos de princípios legais.
11. Foro: Qualquer disputa decorrente destes Termos e Condições será de competência exclusiva dos tribunais localizados no Brasil.
12. Divisibilidade: Se qualquer disposição destes Termos e Condições for considerada inválida ou inexequível, tal disposição será eliminada e as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.
13. Interpretação: A falha do Desenho Criativo em fazer cumprir qualquer direito ou disposição destes Termos e Condições não constituirá uma renúncia a esse direito ou disposição.
14. Contato: Se você tiver alguma dúvida sobre estes Termos e Condições, entre em contato conosco através dos canais de comunicação fornecidos em [email protected].